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    PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): VALIDAÇÃO DO GTIN - NOVA VERSÃO DA NOTA TÉCNICA

    Foi publicada e disponibilizada para download no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a nova Versão 1.40 da Nota Técnica 001/2017, que trata da validação do Global Trade Item Number (GTIN).

    A nova versão 1.40 da Nota Técnica 001/2017 trata sobre:

    > Modificação do leiaute da NT para o novo padrão de identidade visual;

    > Estruturação da seção 4.0 para apresentação das regras de validação por etapas de implantação e remoção da informação de prazo da descrição da regra de validação; e

    > Atualização do cronograma detalhado de implantação Anexo I.01.

    Confira nos quadros abaixo os principais destaques:

    Controle de Versões

    Histórico de Alterações / Cronograma

    Alterações em Regras de Validação (RV) da NF-e/NFC-e

    As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, que serão divulgadas em nova versão desta Nota Técnica.

    - Etapa 2

    A regra de validação a seguir será implantada por grupo de CNAE e NCM conforme cronograma publicado no Anexo I.01.

    - Etapa 03

    As regras de validação a seguir serão implantadas em homologação a partir de 01/12/2018 e em produção a partir de 06/05/2019.

    I. Produtos e Serviços

    - Etapa 04 - Implementação futura

    As regras de validação que verificam a existência do código GTIN no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Elas serão implantadas por grupo de CNAE e NCM em cronograma a ser divulgado em versão futura desta NT.

    - Etapa 05 - Implementação futura

    As regras de validação que verificam a existência do código GTIN no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Elas serão implantadas por grupo de CNAE e NCM em cronograma a ser divulgado em versão futura desta NT.

    Cronograma para validar a exigência de preenchimento do GTIN no campo cEAN (RV 7I03-10)

    Fonte: Editorial ITC Consultoria.